Processo 288673/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 15:19
Autuado em 20/04/2017 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 715/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   715/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   715/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JURACI DAS GRACAS ARAUJO
Gestor das Contas JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2018 09:45 do Protocolo 496032/18
23/02/2018 08:19 do Protocolo 105149/18
19/02/2018 13:15 do Protocolo 92363/18
09/01/2018 09:59 AR do Ofício OCN - 5507/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/06/2018 Instrução de Cobrança   276/ 2018   
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5507/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 715/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 1797/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2329/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 17:49 DP  
31/07/2018 16:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 158/2018 -
16/07/2018 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1450/2018 -
15/06/2018 11:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 276/2018 -
15/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1051/2018 -
15/06/2018 11:08 CMEX Informação nº 1052/2018 -
15/06/2018 11:08 CMEX Instrução nº 143/2018 -
09/04/2018 12:06 S1C Acórdão nº 715/2018 -
09/04/2018 12:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2018 -
08/03/2018 10:33 GCNB  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
07/03/2018 10:43 PGC Parecer nº 376/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17.
07/03/2018 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 511/2018 -
23/02/2018 11:20 COFIM Instrução nº 861/2018 - Ementa: INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/12/2017 09:44 DP Ofício de Contraditório nº 5507/2017 -
24/04/2017 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1797/2017 -
24/04/2017 12:20 COFIM Instrução nº 3124/2017 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2329/2017 -

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